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Aumento abusivo: postos de combustíveis de Campo Grande recebem multas que podem chegar a R$ 50 mil

Posto que subiu combustível para R$ 7,29 foi autuado
Posto que subiu combustível para R$ 7,29 foi autuado – Foto: Graziela Rezende / Midiamax

Após reajuste no preço dos combustíveis depois do anúncio da Petrobras, 8 postos de Campo Grande receberam multa que pode chegar a R$ 50 mil. O Procon-MS realizou ‘batidas’ em 14 estabelecimentos, sendo que em mais da metade deles foi verificada a prática de preço abusivo.

Conforme o superintendente do Procon-MS, Marcelo Salomão, esses postos infringiram o inciso X do art. 39 do Código de Defesa do Consumidor, que considera prática abusiva “elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”.

Dessa forma, o superintendente do Procon explicou que o proprietário ainda terá direito a ampla defesa e o caso vai para o setor jurídico do Procon.

Na manhã desta sexta-feira (11), a fiscalização autuou posto da rede Faleiros, na rua Spipe Calarge com a Quintino Bocaiúva, no bairro TV Morena, após denúncia de que o estabelecimento subiu o preço da gasolina para R$ 7,29 momentos após o anúncio do reajuste.

No local, as equipes fizeram verificações em notas fiscais e até nas bombas de combustíveis. Além disso, a fiscalização constatou outras irregularidades como a falta de visibilidade do preço do combustível, que pode induzir ao cliente a abastecer pensando que o valor ainda seria o antigo.

Também estão sendo realizados testes de qualidade nos combustíveis vendidos pelo posto.

Corrida aos postos

Após o anúncio de reajuste de 18,7% no preço da gasolina e 24,9% no preço do diesel, motoristas iniciaram verdadeira corrida aos postos de combustíveis já na quinta-feira atrás de gasolina antes de sofrer o reajuste.

Porém, conforme relatos colhidos pelo Midiamax, vários postos aplicaram o aumento em meio à grande busca de clientes e alguns locais já estavam vendendo a gasolina a R$ 6,97.

No interior, ainda na quinta-feira, a gasolina já estava sendo encontrada a R$ 7,89 em Dois Irmãos do Buriti.

Fonte: Mídia Max

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