Em sessĆ£o realizada na noite da Ćŗltima segunda-feira (31), os vereadores aprovaram por unanimidade, o Projeto de Lei 005/2021, na qual institui o Dia de Mobilização Municipal āGabi Viveā, de conscientização em memória de Gabrielly MagalhĆ£es de Souza, que serĆ” lembrado no dia 21 de marƧo.
A data deverĆ” constar no CalendĆ”rio Oficial do MunicĆpio, onde serĆ£o realizados projetos de mobilização e conscientização contra o abuso sexual e violĆŖncia contra crianƧas e adolescentes.
O projeto de lei é de autoria dos vereadores José Quintino de Souza, Aurineia Halsback, Selma Alquaz e Patricia Jardim, e após a aprovação de todos os parlamentares, passarÔ por sanção do prefeito municipal.
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A vereadora Patricia Costa Jardim solicitou ao Chefe do Poder Executivo para que proceda a inclusĆ£o do MunicĆpio de BrasilĆ¢ndia, ao Programa do MinistĆ©rio da Cidadania referente Ć Ação de Distribuição de Alimentos (ADA), em conformidade com portaria MC NĀŗ 618, de 22 de marƧo de 2021 (com cópia anexa).
āDe igual modo solicito, que esta Casa Legislativa seja cientificada de todo andamento da presente adesĆ£o ao programa, e desta forma, os nobres parlamentares possam monitorar e dar apoio Ć s aƧƵes implantadas em nosso municĆpio relacionadas Ć ADA do Governo Federalā,destacou a parlamentar em seu requerimento.
A vereadora MĆ”rcia Amaral solicitou ao Poder Executivo Municipal para que faƧa a aquisição de banheiros quĆmicos para serem utilizados pelos feirantes e pela população nas feiras livres e nos demais eventos promovidos pelo municĆpio.
Em outro pedido, MÔrcia também solicitou ao Poder Executivo Municipal para que averigue a possibilidade de contratar um profissional de museologia, para elaborar um projeto para posterior criação e implantação de um museu em Brasilândia.
E por fim, a parlamentar solicitou ao Executivo Municipal para que veja a possibilidade de instalar sistema de ar condicionado em todas as unidades escolares do MunicĆpio.
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