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Política

Prefeitos temem efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal por causa da crise

Presidente Caravina durante a videoconferência (Foto: Edson Ribeiro) Willams Araújo A crise na área de saúde pública por conta da pandemia do Covid-19 (novo coronavírus) causou enorme preocupação e expectativa nos prefeitos com relação a exigência do cumprimento das metas constitucionais. O maior temor dos gestores municipais é com a ...

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“O senhor que me demita, presidente”, diz Mandetta em discussão com Bolsonaro

Conversa esquentou entre Mandetta e Bolsonaro (Foto: Isac Nóbrega/PR) O site da revista Veja publicou na coluna Radar nesta sexta-feira (03) que o presidente Jair Bolsonaro disse para o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, pedir demissão do cargo. Em um jantar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ...

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Marcha a Brasília é cancelada devido ao Covid-19 e Assomasul apoia medida

Aroldi e Caravina em evento público em Brasília (Foto: Edson Ribeiro) A Confederação Nacional de Municípios (CNM) cancelou a realização da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorreria entre 25 e 28 de maio na capital federal, em razão da disseminação do novo coronavírus. Em comunicado oficial ...

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Pacote de R$ 3 bilhões em obras é resultado de mais de mil pedidos de municípios

Governador lança no próximo mês pacote de obras de R$ 3 bilhões (Foto: arquivo / Kisie Aionã) O governador Reinaldo Azambuja vai lançar no próximo dia 6 de março pacote de obras de mais de R$ 3 bilhões para as 79 cidades de Mato Grosso do Sul, no Centro de Convenções Albano ...

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Após pressão, OAB avalia ir ao STF contra aumento de Reinaldo no ICMS da gasolina

Preço disparou nos postos. (Arquivo Midiamax) Acionada por empresários sul-mato-grossenses, a OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul) avalia questionar no STF (Supremo Tribunal Federal) o aumento na alíquota de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) proposto e sancionado pelo Governo do Estado, ...

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Decreto determina redução do ICMS em produtos de ‘atacarejos’ de MS que se enquadrarem em condições

A edição desta sexta-feira (14) do DOE (Diário Oficial do Estado) traz decreto que determina a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de produtos alimentícios, materiais de limpeza, cosméticos e outros itens comercializados pelas empresas atacadistas (chamadas de atacarejo) em Mato Grosso do Sul. De acordo ...

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Com crescentes reclamações, Coronel David quer explicações do Procon sobre a Energisa

Parlamentar está cobrando informações sobre supostas irregularidades nas contas de energia Diante das inúmeras reclamações de consumidores de irregularidades, aumento abusivo das tarifas e contas com valores estratosféricos, o deputado estadual Coronel David (PSL) encaminhou um requerimento pedindo informações ao Procon-MS, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, ...

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Oficina planeja ações para fomento da agricultura familiar em Brasilândia

A oficina foi ministrada pelo consultor do Sebrae, Luiz César Pivovar – Assessoria de Comunicação Com intuito de fomentar a agricultura familiar por meio de compras públicas, a Prefeitura de Brasilândia em parceria com o Sebrae promoveu na segunda e terça-feira (21 e 22), a Oficina de Compras Públicas para ...

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Lei: Entra em vigor Emenda que regulamenta ausências do governador de MS

Deputados apresentaram Emenda para promover simetria com Constituição Federal 23/10/2019 – 07:35 Por: Ana Maria Assis   Foto: Luciana Nassar Foi publicada no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul nesta quarta-feira (23) a Emenda Constitucional 81, que alinha o prazo, em simetria com a Constituição Federal, nas situações em que o governador necessite de ...

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Deputados devem votar 13 matérias na primeira sessão plenária da semana

Apreciação das propostas ocorre no Plenário Deputado Júlio Maia 22/10/2019 – 07:00 Por: Evellyn Abelha   Foto: Luciana Nassar Os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar 13 projetos durante a Ordem do Dia desta terça-feira (22). Duas matérias estão previstas para redação final: o Projeto de Lei 95/2019, dos deputados ...

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