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Segundo o coordenador da Frente Parlamentar, o texto foi modificado e será enviado pela bancada federal para aprovação do Senado
Buscando parcerias para tratar de questões relacionadas a isenções tributárias, o coordenador da Frente Parlamentar para o Acompanhamento da Implantação da Rota Bioceânica, deputado Zeca do PT, esteve em Brasília na manhã de hoje (12), se reunindo com representantes do Ministério das Relações Exteriores. O objetivo desta reunião é buscar aditivo no Acordo Brasil-Paraguai, e facilitar o pagamento dos impostos.
Estiveram na reunião, representantes do Governo do Estado, do Senado Federal, do consórcio binacional Pybra e da Receita Federal do Brasil.
Sobre o tema principal da reunião, Zeca relatou que o normativo tributário foi modificado e o texto deve aprovado no Senado.
“Na verdade, ficou constatado que houve um descuido da formulação do Tratado Binacional. Então, será feito um adendo, definindo o normativo tributário. A bancada federal deverá encaminhar ao Senado para aprovação urgente da modificação do texto. Mas, as obras não ficarão prejudicadas”, informou Zeca.
Outra proposta também que foi debatida foi sobre questões de migração, uma vez que as obras exigem uma maior movimentação entre trabalhadores brasileiros e do Paraguai.
Aproximadamente 180 trabalhadores estão envolvidos diretamente nas obras, segundo dados do Ministério de Obras Públicas e Comunicações do Paraguai
A Rota
A mega-estrada da Rota Bioceânica é um corredor com extensão de 2.396 quilômetros. Ela ligará os oceanos Atlântico e Pacífico, partindo do Brasil e chegando aos portos de Antofagasta e Iquique, no Chile, passando por Paraguai e Argentina.
FONTE: Correio do Estado.
