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As saidinhas são concedidas pela Justiça a presos do sistema semiaberto que já tenham cumprido ao menos um sexto da pena, no caso de réu primário, e um quarto da pena, em caso de reincidência, entre outros requisitos. O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto que acaba com as ...

Prazo anteriormente previsto para 10 de março pode ser prorrogado para 10 de maio; projeto tramita na Assembleia.   O governador Eduardo Riedel protocolou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul um Projeto de Lei que visa modificar o período para que os interessados em participar do “Programa Energia ...

A executiva nacional do União Brasil quer candidaturas do partido na majoritária em todas as capitais brasileiras Dois anos depois de enfrentar as urnas para concorrer ao cargo de governadora de Mato Grosso do Sul, a superintendente do Desenvolvimento do Centro-Oeste, Rose Modesto, vai anunciar, nos próximos dias, que aceitou ...

As mortes foram registradas após ter zerado o número de óbitos na semana anterior. Após ter zerado o número de óbitos na semana anterior, seis pessoas morreram em decorrência da Covid-19 em Mato Grosso do Sul, aponta o Boletim Epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (SES), divulgado nesta terça-feira (20). ...

Ano letivo também começa com oferta de ensino em tempo integral em mais 53 unidades, levando esta modalidade aos 79 municípios. Com cerca de 25 mil alunos do 4° e 5° ano do Ensino Fundamental e escolas em tempo integral em todos os 79 municípios, em torno de 205 mil ...

A decisão ainda não é definitiva, pois a CESP recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para não pagar o valor   Em decorrência de um processo antigo, a Justiça de Mato Grosso do Sul determinou que a  Companhia Energética de São Paulo (CESP) deve pagar o montante de R$ ...

Nos 45 anos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), que iniciou os trabalhos no dia 1º de janeiro de 1979, o deputado estadual Rafael Tavares (PRTB) é o primeiro parlamentar a ter o mandato cassado pela Justiça Eleitoral. Em sete votos unânimes, os ministros do Tribunal Superior ...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) vai criar um comitê para reduzir processos na saúde. A iniciativa será dará por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que são responsáveis por audiências de conciliação e mediação entre o cidadão e a parte ...

Dinvoncir Maran e familiares foram alvos de busca e apreensão nesta quinta-feira por causa de suspeita de corrupção na soltura de traficante condenado a 126 anos. Menos de 24 horas após o Correio do Estado publicar reportagem informando que em exatos dois meses o desembargador Divoncir Schreiner Maran vai se ...

O salário correspondia a cerca de R$ 3,50 por metro cúbico de lenha carregada, o que correspondia aproximadamente a R$ 1,3 mil por mês. O proprietário rural, de Nova Alvorada do Sul, que manteve seis trabalhadores paraguaios em condição análoga a escravidão, terá que pagar indenização em R$ 195 mil. Os ...