Por verbas adicionais, prefeitos vão a Brasília em nova mobilização nacional

Prefeitos de Mato Grosso do Sul se organizam para participar da mobilização nacional que ocorrerá em Brasília no próximo dia 22. Na bagagem, carregam a esperança de trazer verbas adicionais com objetivo de reforçar o caixa das prefeituras para fechar a folha de pessoal  no fim do ano, pagando principalmente o 13º salário dos servidores.

O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina (PSDB), começou a convocar os prefeitos esta semana, observando que o movimento, liderado pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios), é importante na tentativa de sensibilizar os parlamentares à aprovação de matérias de interesse que tramitam no Congresso e convencer o governo central a liberar compensações financeiras devido as constantes quedas da receita decorrentes de vários fatores da política econômica nacional.

Entre outras demandas, Caravina se refere à concessão do AFM (Apoio Financeiro dos Municípios), cujo repasse emergencial é estimado em R$ 4 bilhões para distribuição proporcional entre os municípios brasileiros, além do repasse extra de 1% do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e a proposta que prevê atualização dos valores dos programas federais.

Pelos cálculos da CNM, as 79 prefeituras de Mato Grosso do Sul terão direito a R$ 58,720 milhões do auxílio financeiro reivindicado pelo movimento municipalista.

Os prefeitos querem que o repasse dos valores seja feito por meio do FPM, a exemplo da medida emergencial feita anteriormente, sem vinculações e sem desconto do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica).

Vale lembrar que o último auxílio financeiro aos municípios foi feito em 2013 no governo da presidente Dilma, que repassou R$ 3 bilhões em duas parcelas, um em agosto daquele ano, e  outra somente em abril de 2014.

Como o valor solicitado pelos prefeitos este ano representa um repasse (decêndio) do FPM, a expectativa é para que o dinheiro seja transferido em parcela única para os municípios.

1% do FPM

A mobilização também cobra a liberação, para o dia 10 de dezembro, do repasse extra de 1% do FPM como parte da Lei Complementar 55/2007, que no ano passado rendeu aos municípios de Mato Grosso do Sul mais de R$ 56 milhões. A previsão para este ano é de um repasse em torno de R$ 60 milhões.

Segundo Caravina, a liberação desses valores poderia representar um grande alívio para os gestores públicos no fim do ano.

fonte Assomasul.