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A Operação Nota Zero foi deflagrada nesta quarta-feira (8), pela Polícia Federal em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), com objetivo de desarticular organização criminosa especializada em fraudar licitações na construção e reforma de escolas estaduais no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Mato Grosso do Sul (SED/MS). Nesta manhã, policiais federais e servidores da CGU chegaram a sede da PF com pastas de documentos apreendidos durante mandados de busca e apreensão. Até o momento ninguém foi preso.
Conforme informações preliminares divulgada pela PF, a investigação apura fraudes em contratos firmados pela SED/MS e empresas de construção civil. O objetivo é identificar a existência de grupo de empresas previamente escolhidas para vencer as licitações, denominadas no grupo “teatro criminoso” que estabeleciam um rodízio nos certames dentro da SED/MS. Ao todo, serão cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, inclusive na Secretaria de Educação do Estado.
Nesta fase da investigação, serão analisados os materiais apreendidos nas buscas e apreensões, junto com as fiscalizações já realizadas e exames periciais confeccionados.
Até o momento, a investigação constatou a prática ilícita envolvendo oito processos licitatórios abertos pela SED/MS sendo eles: uma Concorrência no valor de R$ 2.285.941,45 e outras sete Tomadas de Preços, as quais totalizam R$ 7.347.785,17. Deverão ser identificados, durante a investigação, os valores correspondentes às fraudes e as propinas pagas a integrantes da organização criminosa.
Os mandados foram expedidos pelo Juízo da 5ª Vara Federal, após manifestação do Ministério Público Federal. Ao todo, participam da operação mais de 55 Policiais Federais e oito servidores da CGU.
A operação foi denominada “Nota Zero” em alusão ao fato de as fraudes serem praticadas em licitações para a construção e reforma de Escolas Estaduais do MS.
